Aviso legal
Tradução fornecida a título informativo. A versão em francês é a referência juridicamente vinculante.
Em conformidade com as disposições dos artigos 6-III e 19 da Lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, “pour la Confiance dans l’économie numérique”, conhecida como L.C.E.N. (lei sobre a confiança na economia digital), levamos ao conhecimento dos usuários e visitantes do aplicativo Unpopular Opinions o presente aviso legal.
O aplicativo Unpopular Opinions está acessível nos seguintes endereços: https://apps.apple.com/fr/app/unpopular-opinions/id6739219396 (iPhone, iPad) e https://play.google.com/store/apps/details?id=com.app.unpopularOpinions (Android), e o site de apresentação no endereço https://unpopular-opinions.app. O acesso ao aplicativo e o seu uso estão sujeitos ao presente “Aviso legal”, detalhado a seguir, bem como às leis e/ou regulamentos aplicáveis.
ARTIGO 1 - INFORMAÇÕES LEGAIS
Editor do aplicativo:
- Nome: Benjamin KRATIROFF (atuando sob o nome comercial “Stamina”)
- Forma jurídica: Empresário individual (Entrepreneur Individuel)
- Endereço: 110 chemin du bois comtal, 69390 Vernaison
- N.º SIREN: 883 735 235
- E-mail: benjamin@kollectible.fr
- Diretor de publicação: Benjamin KRATIROFF
Provedor de hospedagem do site de apresentação e dos documentos legais:
- Nome: Hostinger International Ltd.
- Endereço: 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre
- Site: www.hostinger.fr
Nome de domínio e DNS:
- Nome: OVH SAS
- Endereço: 2 rue Kellermann - 59100 Roubaix - França
- Telefone: 1007
- Site: www.ovh.com
Hospedagem dos dados do aplicativo: Supabase, Inc. (servidores localizados na União Europeia, região de Paris).
ARTIGO 2 - ACESSIBILIDADE
Em princípio, o aplicativo está acessível aos usuários 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupção, programada ou não, por necessidades de manutenção ou em caso de força maior.
Em caso de impossibilidade de acesso ao aplicativo, o editor compromete-se a fazer o possível para restabelecer o acesso. O editor não poderá ser responsabilizado por qualquer dano, de qualquer natureza, decorrente de sua indisponibilidade.
ARTIGO 3 - LEI APLICÁVEL E FORO
O presente aviso legal é regido pela lei francesa. Em caso de controvérsia e na falta de acordo amigável, o litígio será submetido aos tribunais franceses competentes.
